Defesa de empresas e empresários frente aos bancos.

Denilson Domingos é advogado e atua em Direito Bancário e Gestão de Passivo: execuções, aval e garantias dos sócios, bloqueios de conta, golpes e fraudes bancárias, revisão de contratos e renegociação de dívidas empresariais.

Denilson Domingos, advogado, de terno, em seu escritório
  • RegistroOAB/SP 409.712
  • EscritórioDomingos Pereira Advogados
  • SedeSão José dos Campos/SP
  • EspecializaçãoDireito Bancário · PUC/PR
Denilson Domingos, advogado, de terno escuro

Sobre Denilson Domingos

Sócio-fundador · Domingos Pereira Advogados · OAB/SP 409.712

Advogado com atuação dedicada ao Direito Bancário e à Gestão de Passivo, Denilson Pereira Domingos assessora empresas e empresários em conflitos com instituições financeiras, da análise dos contratos à defesa em juízo e à renegociação das dívidas.

Seu trabalho parte de uma visão completa do endividamento: entender o que foi contratado, o que está sendo cobrado e onde o patrimônio dos sócios está exposto, para então definir a estratégia mais segura para a empresa.

Especialista em Direito Bancário e Fraudes Bancárias pela PUC/PR, é membro da Comissão de Direito do Consumidor Bancário da OAB de São José dos Campos.

Fora do escritório, é missionário e apresenta o podcast Novo Caminho.

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Bancário, Fraudes Bancárias, Gestão de Passivos e Direito Empresarial, em todas as frentes do relacionamento entre a empresa e os bancos.

  • Execuções bancárias

    Defesa em execuções de cédulas de crédito, contratos e títulos: embargos, discussão do valor cobrado e das garantias executadas.

  • Aval e garantias dos sócios

    Análise do aval, da fiança e das garantias pessoais prestadas pelos sócios, com foco na proteção do patrimônio pessoal e do imóvel da família.

  • Bloqueios e penhoras

    Medidas contra bloqueios de conta e penhoras sobre faturamento, recebíveis e bens essenciais à atividade da empresa.

  • Gestão de passivo e renegociação

    Levantamento de todas as dívidas, definição de prioridades e negociação com as instituições financeiras com base técnica.

  • Revisão de contratos bancários

    Análise de juros, encargos, tarifas e cláusulas de cédulas de crédito bancário, financiamentos e linhas de capital de giro.

  • Golpes e fraudes bancárias

    Golpes bancários e cibernéticos: Pix e transferências feitos sob fraude, falsa central de atendimento, boleto adulterado, invasão de conta e empréstimos não reconhecidos. Também cobranças indevidas e negativação irregular.

Como atuamos

Cada caso começa pelo diagnóstico completo do passivo. Só então se define o caminho.

  1. Diagnóstico

    Reunião de contratos, extratos, garantias e processos para mapear todo o passivo da empresa e dos sócios.

  2. Análise técnica

    Exame de cada contrato: o que é devido, o que é discutível e quais riscos alcançam o patrimônio pessoal.

  3. Estratégia

    Definição, junto com o cliente, entre defesa judicial, negociação ou ambas, com os riscos de cada caminho explicados.

  4. Acompanhamento

    Condução de prazos, audiências e propostas, com o cliente informado em cada etapa.

Dúvidas frequentes

Respostas gerais e informativas. Cada situação depende do contrato assinado e do andamento do processo.

Sou avalista do empréstimo da empresa. Meu patrimônio pessoal está em risco?

O aval torna o sócio responsável pela dívida junto com a empresa, por isso o banco pode cobrar de ambos. Ainda assim, há pontos a discutir: a validade da garantia, o valor efetivamente devido e a proteção do imóvel residencial da família (Lei 8.009/1990), que tem exceções. A resposta depende do que foi assinado.

Recebi uma citação de execução. Quanto tempo tenho?

Em regra, o prazo para embargos à execução é de 15 dias úteis, contados conforme a forma de citação (art. 915 do Código de Processo Civil). Como a contagem tem regras próprias, o ideal é buscar orientação assim que o documento chegar.

A conta da empresa foi bloqueada. É possível liberar?

Depende da origem e do valor do bloqueio. Conforme o caso, é possível discutir excesso de penhora, propor a substituição por outra garantia e demonstrar quando o bloqueio compromete a continuidade da atividade. Quanto antes a análise começa, mais opções existem.

Fui vítima de golpe bancário ou cibernético. O banco pode ser responsabilizado?

Pode, conforme o caso. A Justiça entende que o banco responde por fraudes ligadas à segurança dos próprios serviços (Súmula 479 do STJ), mas a análise depende de como o golpe aconteceu e de quais falhas houve. Avise o banco imediatamente, registre boletim de ocorrência e guarde comprovantes, mensagens e protocolos de atendimento.

Vale a pena pegar um empréstimo para quitar outro?

Às vezes, sim; muitas vezes, não. A parcela menor costuma vir com prazo maior e custo total mais alto. Antes de assinar, vale comparar o custo efetivo total (CET) dos contratos e entender quais novas garantias estão sendo pedidas.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são combinados depois de entender o caso, considerando a complexidade do trabalho e a tabela da OAB.

Sua empresa enfrenta dívidas com bancos?

Converse com o advogado e entenda quais caminhos existem para o seu caso.

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